SIOPE E A GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Programa

1. Introdução
1.1. Lei 14.113/2020 e alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.276/2021
1.2. Característica e conceitos dos recursos e do sistema siope

2. Utilização das novas classificações de fontes de recursos conforme portaria STN 710/2021.
2.2. MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.3. NOVO FUNDEB
2.4. SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.5. PNATE – Transporte Escolar
2.6. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

3. Detalhamento da remuneração FUNDEB
3.1. Registros de Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021

4. Informações Complementares
4.1. Controle de saldos de restos a pagar
4.2. Restos a pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do MDE
4.3. Restos a pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do FUNDEB
4.4. Controle de gastos com parcela diferida
4.5. Controle de saldo financeiro
4.6. Saldo financeiro do FUNDEB
4.7. Saldo financeiro do salário educação

5. Preenchimento das planilhas
5.1. Atualização de dados (metadados)
5.2. Alteração de matriculas
5.3. Dados Gerais
5.4. Receitas e despesas
5.5. Despesas com recursos de MDE
5.6. Despesas com recursos do FUNDEB
5.7. Despesas com outros recursos
5.8. Informações Complementares
5.9. Remuneração dos profissionais da educação
5.10. Aspectos gerais das críticas
5.11. Resolvendo as críticas

6. Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS
6.1. Secretário de educação
6.2. Tribunal de contas
6.3. Presidente do CACS

7. SIOPE CONVENIADAS

Público-Alvo

Prefeitos, secretários municipais de educação e fazenda, contadores, servidores das áreas educacional, contábil, financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, conselhos e fundos municipais.