PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SICONFI – RREO, RGF, MSC E DCA

Programa

RREO - ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS FISCAIS
1. Balanço Orçamentário
2. Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
3. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
4. Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
5. Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
6. Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
7. Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
8. Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
9. Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

MSC - CONSIDERAÇÕES NORMATIVAS
1. Análise das portarias da STN que disciplinam os relatórios
REGRAS GERAIS
1. Estrutura da MSC, Geração de Relatórios e Montagem do DE-PARA
ASPECTOS DE CONTABILIZAÇÃO
1. Como proceder na contabilização das Receitas ,Despesas, Poder/Órgão, Indicador de Superávit e Fontes de Recurso;

RGF - DEMONSTRATIVOS FISCAIS
1. Demonstrativo da Despesa com Pessoal
2. Demonstrativo da Dívida Consolidada líquida
3. Demonstrativo das Operações de Crédito
4. Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a pagar

DCA
1. Demonstrativo das Contas Anuais
1.1 Revisão das informações que serão prestadas à STN
1.2 Operacionalização (preenchimento e conferência) da DCA no Sistema SICONFI
1.3 Mapeamento das Informações que devem ser prestadas à STN
1.4 Formas de envio da DCA (Excel ou MSC)
1.5 Cadastro e habilitação de usuários para preenchimento e envio da declaração
1.6 Verificação e solução das críticas geradas pelo sistema; e
1.7 Penalidades em caso da não entrega da DCA

Público-Alvo

Prefeitos, secretários municipais, contadores, servidores das áreas financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, conselhos e fundos municipais.

Carga Horária: 08h