LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026

Programa

1. Classificação das receitas

1.1 Principais considerações do ementário de receitas orçamentárias estabelecido pela STN, bem como os aspectos relevantes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.

2. Classificação das despesas;

2.1 Considerações referente a descrição das despesas orçamentárias, caracterizando Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Projeto, Atividade, Operações Especiais, Categoria Econômica e Fonte de Recurso;

3. Estruturação dos fundos municipais;

3.1 Estruturação dos orçamentos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, aplicação dos recursos vinculados à Educação, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Fundo da Criança e Adolescente e Conselhos Municipais;

4. Anexos e informações obrigatórias

4.1 Ênfase nas metodologias de cálculo de projeção das receitas, despesas e emendas individuais.

Público-Alvo

Prefeitos, secretários municipais, contadores, servidores das áreas financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, conselhos e fundos municipais.

Carga Horária: 08h